Acumulação de cargos no serviço público depende de compatibilidade de horários

Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo

OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

Da exibição de documentos considerados sigilosos

Sendo o débito alimentar, mandado de segurança pode assegurar pagamento sem precatório

Inscrições para exame unificado da OAB terminam nesta sexta.

Primeira fase será aplicada no dia 18 de maio. Apenas São Paulo e Minas estão fora desta prova.

Amapá bate recorde de nepotismo

MEC determina 'redução aproximada de 7 mil vagas' em cursos de direito, diz agência

Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel

Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais

Desvio de dinheiro gera indenização

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

Município indeniza comerciante

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo